Processo 359809/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/05/2018 08:43
Autuado em 24/05/2018 08:43
Apensado ao Processo 268884/14 em 06/12/2023 19:02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1549/2022 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/08/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2022 Acórdão   1549/ 2022 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/08/2022 Acórdão   1549/ 2022 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Recorrente LUIZ NICACIO
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:13/09/22)
Interessado MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL

Juntadas
DataDescrição
07/08/2020 11:38 do Protocolo 502141/20
03/09/2018 15:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 617336/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2022 2832 Despacho Processual Diverso nº 865/2022
26/08/2022 2823 Acórdão nº 1549/2022
11/08/2022 2812 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2022 de 17/08/2022
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2576/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/09/2022 17:08 DP  
30/08/2022 22:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 865/2022 -
17/08/2022 15:28 STP Acórdão nº 1549/2022 -
29/04/2022 10:06 GCAML  
29/04/2022 00:16 SMPJTC  
19/04/2022 11:04 7PC Parecer nº 388/2022 - RECURSO DE REVISTA. Retorno. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2013. Irregularidades não sanadas. Pelo não provimento, cf. CGM.
18/04/2022 18:00 SMPjTC  
10/08/2020 17:54 CGM Instrução nº 1584/2022 -
20/07/2020 11:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1000/2020 -
18/07/2020 00:31 SMPJTC  
09/07/2020 10:33 7PC Parecer nº 544/2020 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Pelo não provimento, cf. CGM.
08/07/2020 16:43 SMPjTC  
06/09/2018 14:03 CGM Instrução nº 1993/2020 -
05/09/2018 08:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1370/2018 -
05/06/2018 17:13 CGM Despacho Processual Diverso nº 2719/2018 -
24/05/2018 08:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 802/2018 -
24/05/2018 08:42 DP Informação nº 5580/2018 -

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